No último sábado, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data que reforça a importância de proteger o conhecimento gerado em universidades e centros de pesquisa. Mas, afinal, o que é propriedade intelectual e qual é o seu papel na transformação de descobertas científicas em soluções para a sociedade?
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protegem criações do intelecto humano, como invenções, obras literárias e artísticas, marcas, programas de computador, cultivares, entre outros. No contexto científico, ela é fundamental para garantir que pesquisadores e instituições tenham reconhecimento e possam explorar comercialmente suas inovações.
O tipo de propriedade intelectual que mais frequentemente se relaciona com as pesquisas do INCT são as Patentes de Invenção, que se aplicam a produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito.
Existem, no entanto, diversos outros tipos de propriedade intelectual, como você pode ver em mais detalhes neste material do INPI.
Para que serve uma patente?
A patente é um dos principais instrumentos da propriedade intelectual. Ela concede ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente sua invenção por um determinado período de tempo, geralmente 20 anos. Em troca, o inventor precisa descrever publicamente a tecnologia, permitindo que o conhecimento avance e sirva de base para novos desenvolvimentos.
Qual a importância de patentear as suas descobertas científicas?
Patentear uma descoberta é uma forma de assegurar que o esforço de pesquisa seja reconhecido e protegido. Mais do que isso, a patente pode abrir portas para parcerias com empresas, atrair investimentos e fomentar a criação de produtos que beneficiem a sociedade. Sem a proteção adequada, uma inovação pode ser rapidamente copiada, dificultando o retorno financeiro e o impacto real da pesquisa.
Escrever um artigo ou registrar uma patente? Qual é a melhor escolha para a minha pesquisa?
A publicação científica é essencial para divulgar novos conhecimentos e reconhecer o impacto e a relevância do trabalho do pesquisador. No entanto, quando a pesquisa gera uma solução inovadora com potencial de aplicação no mercado, o ideal é primeiro registrar a patente — e só depois publicar o artigo. A publicação sem proteção pode impedir o depósito de patentes, pois a novidade da invenção é um dos requisitos legais. Assim, é importante alinhar a estratégia de divulgação com os objetivos de inovação e transferência de tecnologia.
Ok, quero patentear! Quais os passos que devo seguir?
O primeiro passo para patentear uma inovação é procurar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da sua universidade. O NIT é o setor responsável por orientar os pesquisadores em todo o processo, desde a avaliação da potencialidade da invenção até o depósito do pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
É importante saber que, em geral, quando a patente é concedida, a titularidade é da universidade, já que a pesquisa foi desenvolvida com apoio da instituição. No entanto, o pesquisador é reconhecido como inventor e, conforme a legislação brasileira, tem direito a uma participação nos ganhos financeiros oriundos da exploração da tecnologia.
Como transformar a minha patente em uma inovação para o mercado?
Depositar uma patente é apenas o primeiro passo. Para que a inovação chegue ao mercado, é preciso buscar parcerias com empresas, licenciar a tecnologia ou, em alguns casos, criar startups que desenvolvam e comercializem o produto. Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e programas de empreendedorismo podem apoiar esse processo, conectando pesquisadores com o ecossistema de inovação.
Com a patente em mãos, como a tecnologia pode ser explorada comercialmente?
Uma patente pode ser explorada comercialmente de diferentes formas. A mais comum é por meio de contratos de licenciamento, em que uma empresa obtém o direito de usar, produzir e comercializar a tecnologia, mediante o pagamento de royalties. Esses royalties são, em parte, repassados aos inventores conforme regras definidas pela instituição.
Outra possibilidade é o próprio pesquisador empreender, criando uma startup para desenvolver e levar ao mercado a tecnologia que patenteou. Nesse caso, a universidade e o NIT também apoiam o processo de negociação da cessão ou licenciamento da patente para a nova empresa, sempre garantindo a valorização do conhecimento gerado.
E aí, você, pesquisador ou pesquisadora, já conhecia essas noções básicas sobre propriedade intelectual? Já pensou em patentear alguma descoberta científica?
O Núcleo de Inovação do INCT Nano Agro atua para aproximar as pesquisas desenvolvidas pelos nossos cientistas de empresas e startups. Nosso objetivo é potencializar a aplicação prática desse conhecimento, estimulando a criação de novas soluções que atendam às demandas do mercado e ampliem o impacto da inovação científica.
Se você tem uma patente ligada às pesquisas do Nano Agro ou deseja mais informações sobre esse tema, procure os membros do Núcleo de Inovação para que possamos te auxiliar.
